Política de Desenvolvimento Produtivo no Brasil: Lições e Perspectivas, por Luís Nassif

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O setor de saúde brasileiro destaca-se como o mais avançado da economia, com o SUS sendo reconhecido mundialmente por sua organização federativa. A bem-sucedida Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de 2008, idealizada pelo economista Carlos Gadelha, da Fiocruz, foi o programa de política industrial mais eficaz do país. Gadelha acredita que, agora, as lições da PDP podem ser expandidas para outros setores, dentro de uma chamada “economia do bem-estar”.

Princípios da PDP:

1. Identificação de um problema nacional relevante, como o custo de medicamentos para o SUS.
2. Utilização do poder de compra governamental.
3. Estabelecimento de acordos com multinacionais fornecedoras do SUS, envolvendo transferência de tecnologia em troca de contratos de compra.
4. Direcionamento da transferência de tecnologia para laboratórios públicos, evitando sua aquisição por empresas estrangeiras.
5. Licenciamento da tecnologia dos laboratórios públicos para laboratórios privados.

Nos últimos dois anos, investimentos públicos de R$ 20 bilhões geraram R$ 40 bilhões em investimentos privados. O sucesso da PDP é reconhecido internacionalmente, com destaque para a combinação de inovação, desenvolvimento produtivo e enfrentamento de desafios sociais e ambientais.

Atualmente, Gadelha coordena uma rede de mais de 50 pesquisadores de diversas áreas, buscando integrar diferentes dimensões do desenvolvimento. 

Elementos Centrais para a Expansão do Modelo:

• Reconhecimento do mercado interno como patrimônio nacional e garantia dos direitos sociais.
• Ciência, tecnologia e inovação como vetores de desenvolvimento nacional e regional.
• Adaptação da arquitetura para cada setor, mantendo a identificação de vantagens competitivas e sua integração em um modelo lógico.

Pilares para um Modelo Ampliado:

1. Arranjo interdisciplinar e intersetorial.
2. Compras públicas estratégicas.
3. Sistemas de financiamento da pesquisa (BNDES e Finep).
4. Sistema de tecnologia e inovação em universidades e institutos de pesquisa.
5. Engajamento de empresas privadas para investimento.

A estabilidade do mercado interno é crucial para a inovação e transformação produtiva. A política de compras públicas abrange áreas como educação, meio ambiente e defesa, que deveriam ser os novos setores prioritários. 

A dependência tecnológica estrangeira, especialmente em áreas como inteligência artificial, representa uma vulnerabilidade para o Brasil, que concentra 90% das patentes nessas áreas em apenas 10 países.

Potencial e Perspectivas:

O Brasil possui grande potencial para inovação, com o maior sistema universal de saúde e a maior biodiversidade do mundo. Problemas nacionais, como desigualdade e questões ambientais, podem ser transformados em oportunidades de desenvolvimento. 

As “Estratégias para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento” propõem sistemas produtivos ligados ao bem-estar e à transição ecológica. Experiências adas, como o Plano de Metas de JK, demonstram a viabilidade de integrar políticas públicas. E a visão de Celso Furtado inspira um projeto nacional focado em desenvolvimento e inovação.

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