Revisão da vida toda: julgamento é interrompido no STF e futuro dos aposentados segue indefinido

Ana Gabriela Sales
Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

Pedido de vista de Cármen Lúcia adia decisão sobre tese que já foi aprovada em 2022, derrubada em 2024 e agora volta ao centro do debate jurídico

Ana Gabriela Sales
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Gustavo Moreno/STF

O julgamento que decidiria o futuro da chamada revisão da vida toda dos benefícios do INSS foi interrompido nesta terça-feira (11) por um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise, que ocorria no plenário virtual da Corte, agora não tem data certa para ser retomada, embora estivesse inicialmente prevista para terminar até o dia 13.

O que está em jogo?

A chamada revisão da vida toda permitiria que aposentados tivessem incluídas, no cálculo de seus benefícios, todas as contribuições feitas ao INSS, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, período em que foi implantado o Plano Real. Para muitos segurados, essa inclusão representa um aumento significativo no valor da aposentadoria.

A tese chegou a ser aprovada pelo STF em 2022, mas foi derrubada em 2024, quando a Corte julgou que os beneficiários do INSS não podem optar por regras mais vantajosas se essas não forem expressamente previstas em lei. Essa nova interpretação nasceu do julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas a uma lei de 1999.

O que significa o pedido de vista?

O pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspende o julgamento temporariamente. Isso não significa que a tese está vencida ou que não há mais chance para os aposentados. Pelo contrário: a decisão final ainda está em aberto, e a ministra poderá trazer um novo entendimento ao debate.

Até agora, apenas dois ministros votaram: Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu que seja mantido o novo entendimento de 2024, ou seja, contra o direito à revisão da vida toda. Já o ministro André Mendonça apresentou um voto divergente, alegando que a nova tese não deveria ser aplicada retroativamente ao caso em análise.

Ainda há esperança para os aposentados?

Sim. Embora o cenário seja desfavorável, especialmente após a mudança de entendimento do STF no ano ado, a votação está em fase inicial e o pedido de vista reabre a possibilidade de reflexão mais ampla. Como se trata de um tema sensível e que pode impactar milhares de segurados, é possível que haja reavaliação dos votos já proferidos ou até mudança de posição por parte dos ministros.

A interrupção também pode provocar um pedido de destaque, o que levaria o caso ao julgamento presencial, ampliando o debate jurídico.

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2 Comentários
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  1. Musk chichens out again:

    “Me arrependo de algumas das minhas postagens sobre o presidente Donald Trump na semana ada. Elas aram dos limites”. – Musk.

    Ele já arregou no descomissionamento da Dragon, já amarelou no tweet que declarava o envolvimento do Trump com o pedófilo e agora arrega de novo, ap dar uma de Madalena Arrependida.

    Taco versus Maco

    Responder

  2. Pode parecer loucura, insensatez e ofensa. Mas, o que o STF faz com a classe aposentada que luta pelo reconhecimento do direito de optar pela melhor fórmula de cálculo da seu benefício. Vivemos com uma sensação de tortura, que me faz lembrar as torturas relatadas pelas vítimas da ditadura militar, quando estavam nos porões das torturas lentas e graduais. A diferença é que hoje além de nós da classe aposentada, a outra vítima é o nosso direito financeiro além de ter sido sequestrado por apropriação indébita, até hoje prática a tortura emocional, injusta e financeira. E assim, continuam provocando e piorando o que estava ruim e adoentado. E o que isso causa as vítimas? Ora! Causa o aumento no grau de gravidade da sua doença e/ou deficiência, até provocar acontecer o óbito.
    Alguém já leu ou ouviu sobre a existência de alguma preocupação por parte das autoridades governamentais ou judiciais, sobre esse torturante inferno sem fim e sem luz no túnel?
    Covardia hedionda regada a sequestro financeiro apropriado indevidamente. Sem autorização e na mão grande

    Responder

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